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patas_amigasNós, vereadores da Câmara Municipal de Cambuquira, por mim, Cleiton de Souza, Presidente, representados, recebemos os representantes do Projeto Patas Amigas; Cristiane e Felipe, que cuida dos cãezinhos abandonados da cidade para levar uma ótima notícia: com o empenho de todos os vereadores, economizamos e devolvemos um recurso no valor de R$ 5.300,00, para o Executivo reverter ao projeto para a aquisição de uma máquina de lavar e uma bomba lava jato para limpeza e para ajudar em 80 castrações que, muito beneficiarão o município, diminuindo o número de cães.Esse é o trabalho sério que vem sendo desenvolvido pela Câmara Municipal, um olhar direcionado para todos.Importante lembrar que a castração animal é uma decisão muito importante de quem ama os animais que sofrem inúmeras dificuldades para serem adotados. A castração animal previne diversas doenças, principalmente nas fêmeas. Com a castração feita antes do primeiro cio, a fêmea tem menos chance de desenvolver tumor de mama ao longo da vida. Além desse tipo de tumor, a castração diminui drasticamente a possibilidade de o animal contrair qualquer tipo de doença no seu sistema reprodutor.Quem adotar um animal, seja cão ou ato de rua, pode procurar o Setor de Vigilância Sanitária para fazer um cadastro para a realização da castração do animal adotado de forma gratuita.

plenrioOs vereadores da Câmara Municipal de Cambuquira aprovaram por unanimidade, em segunda votação, na Sessão Ordinária do dia 12 de julho, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Cambuquira para 2022. O projeto da LDO tem que passar por duas votações na Casa e, por lei, tem que ser aprovada até o dia 30 de julho de cada ano. A LDO é a ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que elabora e executa o orçamento municipal para o ano seguinte.A LDO considera as metas fiscais por meio das receitas, despesas, dívida e resultados nominal e primário das contas públicas. Os chamados riscos fiscais (eventos capazes de afetar as contas) também entram na avaliação da previsão orçamentária, junto com informações da conjuntura econômica estadual e nacional, como o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência para o cálculo da inflação.Na LDO Municipal devem conter, entre outros tópicos, a previsão de despesas referentes ao plano de carreiras, cargos e salários dos servidores, o controle de custos e avaliação dos resultados dos programas desenvolvidos e as condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.Este ano, em decorrência da Pandemia do Covid 19, não foram realizadas audiências públicas para a população opinar sobre o tema. Porém, as mesmas puderam ser encaminhadas virtualmente e, as mesmas foram anexadas para análise.

lei-garante-liberdade-economicaUm primeiro passo foi dado para a redução da burocracia em Cambuquira. Com voto favorável de todos os vereadores, a Câmara Municipal aprovou o projeto de Lei da Liberdade Econômica, de autoria do Vereador Hélber Borges.A lei tem como objetivo garantir menores custos e burocracias aos negócios de nossa cidade. Com ela, os negócios de baixo risco estarão isentos de qualquer tipo de licença, tais como alvarás, melhorando o ambiente de negócios.Além disso, a lei impede medidas compensatórias abusivas e garantirá isonomia e igualdade dos negócios na fiscalização. O projeto aprovado pela câmara, sancionado pelo prefeito e se tornou a Lei Municipal Nº 2.597/2021.Os empreendedores poderão consultar o grau de risco no site da Junta Comercial através do CNAE. O link de acesso é: https://portalservicos.jucemg.mg.gov.br/licenciamento-web/pages/licenciamento/simuladorGrauDeRisco.jsf

kit_feiraOlá meus amigos! É com grande alegria que conseguimos mais 10 barracas e 20 jalecos pros nossos amigos da Feira Livre (Agricultura familiar), pedido feito por mim, vereador Marial Cândido Murta Júnior e atendido pelo Deputado Bráulio Braz que vem sempre ajudando nossa cidade. Com esses kits, o pessoal da feira ficará bem mais organizado e identificados, podendo atender melhor seus clientes e expor seus produtos. Fui informado hoje 15.07.21 pela sede da Emater em BH que esses kits estão liberados pra retirada.

VALE-FEIRANa sessão ordinária do dia 07 de junho o vereador Guilherminho Pompeu realizou a indicação 195/2021, solicitando ao prefeito municipal, Fabrício Simoni, que encaminhe à Câmara Municipal de Cambuquira um Projeto de Lei que disponha da criação do Programa Social do Ticket "Vale-Feira". "Infelizmente, com a crise provocada pela pandemia, tem aumentado o número de famílias em situação de extrema pobreza em nosso município.

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